Termos de Uso

Última atualização: 10/02/2026

1. Aceite dos termos

Ao acessar ou utilizar o aplicativo e os serviços do Águias do Brasil, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize os nossos serviços.

2. Descrição do aplicativo

O aplicativo Águias do Brasil funciona como canal de informações, disponibilização de podcasts, documentos, fotos e agenda de atividades e movimentos. O conteúdo é de cunho formativo, institucional e informativo.

3. Uso permitido e proibido

É permitido o acesso ao conteúdo para fins pessoais, educacionais e informativos. É proibido o uso para fins ilegais, ofensivos, discriminação, difamação, ou que violem direitos de terceiros. Também é proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial do conteúdo sem autorização prévia.

4. Conta e responsabilidades do usuário

Quando o aplicativo exigir cadastro, o usuário é responsável pela veracidade dos dados e pela manutenção da confidencialidade da senha. O usuário responde pelas atividades realizadas em sua conta.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo (textos, imagens, áudios, imagens, marca) é de propriedade do Águias do Brasil ou de parceiros que nos cederam os direitos. O uso não autorizado pode configurar violação de direitos autorais e da lei.

6. Limitação de responsabilidade

O Águias do Brasil não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do aplicativo. O conteúdo é oferecido “como está”, sem garantias de disponibilidade ininterrupta.

7. Alterações

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas no aplicativo ou por meio de canais oficiais. O uso continuado após as alterações constitui aceite dos novos termos.

8. Lei aplicável e foro

Estes Termos regem-se pelas leis da República Federativa do Brasil. O foro da comarca de [preencher] fica eleito para dirimir eventuais litígios.

9. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: Fale Conosco ou e-mail contato@aguiasdobrasil.com.br.